O Plano de Classificação para a Administração Local de
Portugal é composto por dois projetos: o
Projeto de Metainformação para a Interoperabilidade (MIP) e o Projeto de Macroestrutura
Funcional (MEF).
O MIP é um conjunto de elementos
de metainformação que são definidos para poder suportar a conexão semântica no
contexto de produção da informação dentro do Governo. A MEF é a normalização relativa ao MIP que objetiva identificar o posicionamento do
recurso informacional no contexto organizacional , tendo este contexto
entendido em uma perspectiva entre as organizações
Deste modo, o MEF visa apoiar a
elaboração dos Planos de Classificações funcionais. O MEF procura definir um
esquema classificativo de primeiro e segundo níveis. Este plano de
classificação tem uma estrutura hierárquica, composta por três níveis dos quais
os dois primeiros correspondem ,respectivamente,
as funções e as subfunções e o terceiro nível equivale aos processos de negócio
da administração central.
Processos de Negócios podem ser
definidos como atividades que ocorrem ao
longo do tempo, com um início e fim e entradas e resultados identificados, os
quais refletem uma estrutura para uma ação.
Realizou-se a identificação dos
processos de negócios específicos, comuns e transversais, composto por três
fases objetivando a consolidação dos processos comuns e transversais, com a
utilização do mesmo código de classificação.
Após a identificação dos
processos de negócios, concebeu-se uma estrutura de classificação semântica
hierárquica baseada nos três níveis, com a devida atenção para o terceiro nível,
torna-se possível a uniformização da identificação das distintas
materializações documentais em organismos com atuações similares ou
concorrentes para o mesmo fim.
Em resumo, o MEF concorre para
emergência de um novo modelo na gestão da informação e gestão arquivística que
cruza as funções como com os processos de negócios transversal e
supra institucional e considera os diferentes organismos da administração como
sistemas abertos.
